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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:03
Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia
A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33
A Corte vai à praia no fim de agosto
O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:02
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.